Sua empresa regularizada sem burocracia, sem risco de embargo

Licenciamento Ambiental
Renovação de Licença
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
Relatório de Controle Ambiental + Plano de Controle Ambiental
Levantamento Socioambiental

A Neutrum cuida de todo o processo — do diagnóstico inicial ao protocolo junto ao órgão competente — para que sua empresa opere com segurança jurídica, evite multas e renove as licenças sem imprevistos.

⚠ ATENÇÃO — OBRIGAÇÃO LEGAL

Lei nº 6.938/1981 · Decreto nº 6.514/2008 · Lei nº 9.605/1998 (red. Lei nº 15.190/2025)

Operar sem licença ambiental válida configura infração administrativa com multa de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00 (art. 66, Decreto nº 6.514/2008) e crime ambiental com pena de detenção de 6 meses a 2 anos, podendo ser dobrada quando exigido EIA/RIMA (art. 60, Lei nº 9.605/1998).

VERIFICAR AGORA

ENTENDA O PROCESSO

O que é o Licenciamento Ambiental?

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O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente (IBAMA, Órgão Estadual ou Municipal) autoriza a instalação, operação e ampliação de empreendimentos que possam causar impacto ambiental.

Toda empresa que gera resíduos, efluentes, emissões ou utiliza recursos naturais está sujeita ao licenciamento — independentemente do porte ou setor de atividade.

⚡A Neutrum identifica em até 48h qual licença sua empresa precisa, qual órgão é competente e o caminho mais rápido para regularização — sem custo na consulta inicial.

VERIFICAR SITUAÇÃO DA MINHA EMPRESA

Quatro serviços que regularizam sua empresa

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Da empresa recém-aberta ao grande empreendimento em expansão — instrumento certo, ART em todos os documentos, acompanhamento até a emissão da licença.

REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental Completo

Assessoria completa para Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Atuamos junto ao IBAMA, IMA-SC, SEMAs estaduais e Secretarias Municipais de todo o Brasil.

Enquadramento na listagem CONSEMA (Res. 250/2024 em SC)
Definição do instrumento: LAC, AuA, EAS, RCA ou EIA/RIMA
Elaboração de toda a documentação técnica exigida
Protocolo e acompanhamento até emissão da licença
Resposta a exigências e diligências durante a análise
Orientação sobre condicionantes e prazos de renovação

Base legal: Lei nº 6.938/1981 · Resolução CONAMA nº 237/1997 · Res. CONSEMA nº 250/2024

EAS — Estudo Ambiental Simplificado

Estudo multidisciplinar exigido na Licença Prévia para empreendimentos de porte pequeno a médio com potencial poluidor médio. Instrui o processo com diagnóstico ambiental e medidas de controle.

Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento
Identificação e avaliação dos impactos ambientais previstos
Propostas de medidas mitigadoras e compensatórias
Levantamento dos meios físico, biótico e socioeconômico
Elaborado conforme IN do órgão licenciador competente
ART do engenheiro responsável pela elaboração

Base legal: Resolução CONSEMA nº 250/2024 · Resolução CONAMA nº 237/1997 · Lei nº 6.938/1981

03 RCA + PCA — Controle Ambiental

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido na LP para atividades com dispensa de EIA/RIMA. O Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha as ações executivas de controle exigidas na Licença de Instalação.

RCA: caracterização, diagnóstico ambiental e fontes de poluição
RCA: propostas de controle por meio físico, biótico e antrópico
PCA: projetos executivos de controle de efluentes, emissões e resíduos
PCA: cronograma de implantação e indicadores de acompanhamento
Articulação entre RCA e PCA para consistência técnica do processo

Base legal: Resolução CONAMA nº 009/1990 (PCA) · Resolução CONAMA nº 010/1990 (RCA) · CONAMA nº 237/1997

Levantamento Socioambiental

Diagnóstico técnico do meio socioeconômico da área de influência. Obrigatório no EIA/RIMA e componente estratégico em EAS e processos envolvendo comunidades, patrimônio cultural ou infraestrutura. Pode ser contratado de forma independente.

Levantamento de dados populacionais, econômicos e de uso do solo
Identificação de comunidades, grupos vulneráveis e populações tradicionais
Diagnóstico de infraestrutura, equipamentos públicos e serviços
Levantamento de patrimônio histórico, cultural e arqueológico
Relatório técnico com ART, mapas e análise de impactos socioambientais

Base legal: Resolução CONAMA nº 001/1986 (meio socioeconômico) · Decreto nº 99.274/1990

Serviço âncora

Mais procurado

Obrigatório na LP

Estudo técnico

Controle ambiental

Componente estratégico

FALAR COM UM ESPECIALISTA

⚠ ATENÇÃO — CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

Operar sem licença: os riscos reais

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Multa de R$ 500 a R$ 10.000.000

Prevista no Decreto nº 6.514/2008. Calculada por dia de irregularidade e potencial poluidor da atividade.

Embargo e paralização imediata

IBAMA e órgãos estaduais têm poder de polícia para embargar sem aviso. Retomada pode levar mais de 2 anos.

Crime ambiental — responsabilidade penal

Lei nº 9.605/1998 prevê detenção de 1 a 3 anos por operar sem licença. Atinge o gestor pessoalmente.

Bloqueio de alvará e financiamentos

Prefeituras, bancos e licitações públicas verificam regularidade. Falta de licença bloqueia crédito e contratos

Responsabilidade civil ilimitada

Reparação de dano ambiental é objetiva e integral no Brasil (STJ, REsp 1.374.284) — sem teto de valor.

Perda de contratos e clientes

Grandes clientes e órgãos públicos exigem licença ambiental na cadeia de fornecedores.

REGULARIZAR MINHA EMPRESA AGORA

Atendemos seu setor — do enquadramento à licença emitida

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Cada atividade tem exigências específicas. A Neutrum conhece a legislação do seu segmento e conduz o processo pelo caminho mais rápido.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

🏭 Indústria e Manufatura

Metalúrgicas, plásticos, têxteis, papel e celulose, química e farmacêutica. Licenciamento de instalação e operação com controle de efluentes, emissões atmosféricas e gestão de resíduos industriais.

⛏️ Mineração e Extração

Extração de areia, argila, calcário e minerais. Elaboração de EIA/RIMA, RCA, PCA e acompanhamento junto ao DNPM/ANM e órgãos estaduais de meio ambiente.

🌾 Agronegócio e Frigoríficos

Suinocultura, avicultura, bovinocultura, frigoríficos e agroindústrias. Enquadramento correto no CONSEMA, gestão de dejetos e licenciamento junto aos órgãos estaduais competentes.

🏗️ Construção Civil e Incorporação

Loteamentos, condomínios, empreendimentos comerciais e de infraestrutura. Licença Prévia, de Instalação e de Operação com estudo de impacto ambiental conforme porte e localização.

⛽ Postos de Combustível e Distribuidoras

Licenciamento para armazenamento e comercialização de combustíveis. Gestão de passivo ambiental, monitoramento de solo e águas subterrâneas e renovação de licença de operação.

🏥 Saúde e Serviços

Hospitais, clínicas, laboratórios e serviços de saúde. Licenciamento para gestão de resíduos de saúde (RSS), efluentes e emissões conforme RDC ANVISA e normas ambientais estaduais.

🚛 Logística e Transportes

Terminais de carga, pátios, armazéns e transportadoras de produtos perigosos. Licenciamento ambiental e planos de emergência conforme legislação federal e estadual.

PASSO A PASSO

Como a Neutrum conduz o seu licenciamento

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Da primeira conversa à licença aprovada — processo transparente, prazos realistas, você informado em cada etapa.

Gratuito · 48h

1 Diagnóstico e enquadramento legal

Analisamos atividade, porte e localização para identificar qual licença é necessária, o órgão competente e o instrumento aplicável.

1–2 semanas

2 Levantamento de informações e visita técnica

Coletamos dados do empreendimento, realizamos visita técnica quando necessário, levantamos dados ambientais da área e identificamos pendências documentais.

1–3 semanas

3 Elaboração do estudo técnico

Preparamos o estudo ambiental (EAS, ECA, RCA ou PCA), o Memorial de Caracterização, formulários exigidos e a ART do engenheiro responsável. Documentação revisada e completa.

Variável por órgão

4 Protocolo e acompanhamento

Protocolo eletrônico ou físico junto ao órgão competente. Monitoramos o andamento, respondemos exigências e mantemos o cliente informado em cada etapa do processo.

Entrega final

5 Licença emitida e orientação após a licença

Orientamos sobre condicionantes, prazos de renovação, relatórios obrigatórios e como manter a licença válida durante toda a operação.

RESULTADOS

O que nossos clientes dizem

“Nossa licença havia vencido há seis meses. A Neutrum regularizou em tempo recorde, elaborou RCA e PCA para renovação da LO e organizou as condicionantes que estávamos descumprindo. Profissionalismo do início ao fim.”

Marina Rezende

Gestora Ambiental · Metalúrgica, RS

“Precisávamos de licença ambiental. A Neutrum identificou o enquadramento certo, elaborou o EAS e obteve a licença em curto espaço de tempo.”