Licenciamento Ambiental, renovações, gestão de condicionantes

Licenciamento Ambiental
Renovação de Licença
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
Relatório de Controle Ambiental + Plano de Controle Ambiental
Levantamento Socioambiental

A Neutrum cuida de todo o processo — do diagnóstico inicial ao protocolo junto ao órgão competente — para que sua empresa opere com segurança jurídica, evite multas e renove as licenças sem imprevistos.

⚠ ATENÇÃO — OBRIGAÇÃO LEGAL

Lei nº 6.938/1981 · Decreto nº 6.514/2008 · Lei nº 9.605/1998 (red. Lei nº 15.190/2025)

Operar sem licença ambiental válida configura infração administrativa com multa de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00 (art. 66, Decreto nº 6.514/2008) e crime ambiental com pena de detenção de 6 meses a 2 anos, podendo ser dobrada quando exigido EIA/RIMA (art. 60, Lei nº 9.605/1998).

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ENTENDA O PROCESSO

O que é o Licenciamento Ambiental?

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O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente (IBAMA, Órgão Estadual ou Municipal) autoriza a instalação, operação e ampliação de empreendimentos que possam causar impacto ambiental.

Toda empresa que gera resíduos, efluentes, emissões ou utiliza recursos naturais está sujeita ao licenciamento — independentemente do porte ou setor de atividade.

⚡A Neutrum identifica em até 48h qual licença sua empresa precisa, qual órgão é competente e o caminho mais rápido para regularização — sem custo na consulta inicial.

VERIFICAR SITUAÇÃO DA MINHA EMPRESA

Quatro serviços que regularizam sua empresa

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Da empresa recém-aberta ao grande empreendimento em expansão — instrumento certo, ART em todos os documentos, acompanhamento até a emissão da licença.

REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental Completo

Assessoria completa para Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Atuamos junto ao IBAMA, IMA-SC, SEMAs estaduais e Secretarias Municipais de todo o Brasil.

Enquadramento na listagem CONSEMA (Res. 250/2024 em SC)
Definição do instrumento: LAC, AuA, EAS, RCA ou EIA/RIMA
Elaboração de toda a documentação técnica exigida
Protocolo e acompanhamento até emissão da licença
Resposta a exigências e diligências durante a análise
Orientação sobre condicionantes e prazos de renovação

Base legal: Lei nº 6.938/1981 · Resolução CONAMA nº 237/1997 · Res. CONSEMA nº 250/2024

EAS — Estudo Ambiental Simplificado

Estudo multidisciplinar exigido na Licença Prévia para empreendimentos de porte pequeno a médio com potencial poluidor médio. Instrui o processo com diagnóstico ambiental e medidas de controle.

Diagnóstico ambiental da área de influência do empreendimento
Identificação e avaliação dos impactos ambientais previstos
Propostas de medidas mitigadoras e compensatórias
Levantamento dos meios físico, biótico e socioeconômico
Elaborado conforme IN do órgão licenciador competente
ART do engenheiro responsável pela elaboração

Base legal: Resolução CONSEMA nº 250/2024 · Resolução CONAMA nº 237/1997 · Lei nº 6.938/1981

03 RCA + PCA — Controle Ambiental

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido na LP para atividades com dispensa de EIA/RIMA. O Plano de Controle Ambiental (PCA) detalha as ações executivas de controle exigidas na Licença de Instalação.

RCA: caracterização, diagnóstico ambiental e fontes de poluição
RCA: propostas de controle por meio físico, biótico e antrópico
PCA: projetos executivos de controle de efluentes, emissões e resíduos
PCA: cronograma de implantação e indicadores de acompanhamento
Articulação entre RCA e PCA para consistência técnica do processo

Base legal: Resolução CONAMA nº 009/1990 (PCA) · Resolução CONAMA nº 010/1990 (RCA) · CONAMA nº 237/1997

Levantamento Socioambiental

Diagnóstico técnico do meio socioeconômico da área de influência. Obrigatório no EIA/RIMA e componente estratégico em EAS e processos envolvendo comunidades, patrimônio cultural ou infraestrutura. Pode ser contratado de forma independente.

Levantamento de dados populacionais, econômicos e de uso do solo
Identificação de comunidades, grupos vulneráveis e populações tradicionais
Diagnóstico de infraestrutura, equipamentos públicos e serviços
Levantamento de patrimônio histórico, cultural e arqueológico
Relatório técnico com ART, mapas e análise de impactos socioambientais

Base legal: Resolução CONAMA nº 001/1986 (meio socioeconômico) · Decreto nº 99.274/1990

Serviço âncora

Mais procurado

Obrigatório na LP

Estudo técnico

Controle ambiental

Componente estratégico

FALAR COM UM ESPECIALISTA

Atendemos seu setor — do enquadramento à licença emitida

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Cada atividade tem exigências específicas. A Neutrum conhece a legislação do seu segmento e conduz o processo pelo caminho mais rápido.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

🏭 Indústria e Manufatura

Metalúrgicas, plásticos, têxteis, papel e celulose, química e farmacêutica. Licenciamento de instalação e operação com controle de efluentes, emissões atmosféricas e gestão de resíduos industriais.

⛏️ Mineração e Extração

Extração de areia, argila, calcário e minerais. Elaboração de EIA/RIMA, RCA, PCA e acompanhamento junto ao DNPM/ANM e órgãos estaduais de meio ambiente.

🌾 Agronegócio e Frigoríficos

Suinocultura, avicultura, bovinocultura, frigoríficos e agroindústrias. Enquadramento correto no CONSEMA, gestão de dejetos e licenciamento junto aos órgãos estaduais competentes.

🏗️ Construção Civil e Incorporação

Loteamentos, condomínios, empreendimentos comerciais e de infraestrutura. Licença Prévia, de Instalação e de Operação com estudo de impacto ambiental conforme porte e localização.

⛽ Postos de Combustível e Distribuidoras

Licenciamento para armazenamento e comercialização de combustíveis. Gestão de passivo ambiental, monitoramento de solo e águas subterrâneas e renovação de licença de operação.

🏥 Saúde e Serviços

Hospitais, clínicas, laboratórios e serviços de saúde. Licenciamento para gestão de resíduos de saúde (RSS), efluentes e emissões conforme RDC ANVISA e normas ambientais estaduais.

🚛 Logística e Transportes

Terminais de carga, pátios, armazéns e transportadoras de produtos perigosos. Licenciamento ambiental e planos de emergência conforme legislação federal e estadual.

PASSO A PASSO

Como a Neutrum conduz o seu licenciamento

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Da primeira conversa à licença aprovada — processo transparente, prazos realistas, você informado em cada etapa.

Gratuito · 48h

1 Diagnóstico e enquadramento legal

Analisamos atividade, porte e localização para identificar qual licença é necessária, o órgão competente e o instrumento aplicável.

1–2 semanas

2 Levantamento de informações e visita técnica

Coletamos dados do empreendimento, realizamos visita técnica quando necessário, levantamos dados ambientais da área e identificamos pendências documentais.

1–3 semanas

3 Elaboração do estudo técnico

Preparamos o estudo ambiental (EAS, ECA, RCA ou PCA), o Memorial de Caracterização, formulários exigidos e a ART do engenheiro responsável. Documentação revisada e completa.

Variável por órgão

4 Protocolo e acompanhamento

Protocolo eletrônico ou físico junto ao órgão competente. Monitoramos o andamento, respondemos exigências e mantemos o cliente informado em cada etapa do processo.

Entrega final

5 Licença emitida e orientação após a licença

Orientamos sobre condicionantes, prazos de renovação, relatórios obrigatórios e como manter a licença válida durante toda a operação.

RESULTADOS

O que nossos clientes dizem

“Nossa licença havia vencido há seis meses. A Neutrum regularizou em tempo recorde, elaborou RCA e PCA para renovação da LO e organizou as condicionantes que estávamos descumprindo. Profissionalismo do início ao fim.”

Marina Rezende

Gestora Ambiental · Metalúrgica, RS

“Precisávamos de licença ambiental. A Neutrum identificou o enquadramento certo, elaborou o EAS e obteve a licença em curto espaço de tempo.”